Três soluções concretas para combater o caos habitacional em Loulé

O novo PDM parado há 18 anos, construções clandestinas ignoradas e famílias abandonadas. A Câmara de Loulé tem de decidir: Governa para quem?

Loulé atravessa uma das suas maiores crises habitacionais. E a falta de soluções por parte da Câmara de Loulé tem empurrado centenas de famílias para situações de desespero, irregularidade e insegurança. Pior ainda: o que assistimos é uma gestão autárquica sem coragem para resolver, sem visão para planear e sem humanidade para acolher.

Trago hoje três propostas concretas, realistas, exequíveis e que podem mudar radicalmente o rumo deste concelho.

1. Aprovar o novo PDM

O Plano Director Municipal (PDM) de Loulé está há mais de 18 anos em revisão. 18 anos. Esta inércia não é apenas uma falha técnica, é uma irresponsabilidade política. Um concelho sem PDM actualizado é um concelho parado, sem norte e sem soluções de habitação claras.

Enquanto membro do CEOT, participei activamente nas propostas de reformulação do PDM e defendi, em nome do PSD, a criação de zonas específicas para construção a custos controlados. É uma medida que responde à realidade das famílias jovens, dos trabalhadores locais e daqueles que já não conseguem habitar no concelho onde nasceram. O tempo de adiar acabou. O PDM tem de ser aprovado com coragem e transparência.

2. Enfrentar com verdade o fenómeno das construções clandestinas

Nos últimos anos, as construções ilegais dispararam. Cresceram como cogumelos, e todos os que vivem em Loulé conhecem alguém nesta situação. Mas como é que se chegou aqui?

A verdade é simples: a Câmara de Loulé esteve ausente. Durante 12 anos, o executivo socialista não fiscalizou, não informou, não preveniu. Pessoas foram enganadas por promotores de casas móveis ou terrenos “milagrosos”. E, perante o desespero da habitação, agarraram-se ao que podiam.

Agora, a mesma Câmara que esteve calada durante anos aparece pronta para demolir. Mas continua sem apresentar qualquer plano realista para estas famílias.

Não se resolve uma tragédia social apenas com retroescavadoras.

Como arquitecto, não defendo a ilegalidade. Mas como cidadão, não aceito que o Estado ignore os seus próprios erros.

3. Aproveitar a nova Lei dos Solos e o PDM para integrar soluções com justiça.

Existe uma oportunidade concreta: a revisão do PDM em simultâneo com a entrada em vigor da nova Lei dos Solos pode permitir regularizações responsáveis em determinadas zonas.

Cabe à Câmara Municipal de Loulé analisar, adaptar e aplicar a lei com equilíbrio e inteligência. É preciso coragem para enfrentar a realidade do território, e sensibilidade social para não transformar um problema urbanístico num drama humano.

O que está em causa é simples: governa-se para as pessoas ou governa-se para quem?

CONCLUSÃO

Estas não são ideias soltas. São soluções com base técnica, conhecimento de terreno e sentido de responsabilidade. Não assobio para o lado. Não fico calado. E não aceito que o futuro de Loulé continue a ser adiado por falta de coragem política.

Loulé exige respostas, não desculpas. Está na hora de agir.

João de Carvalho Ferreira

Deputado Municipal de Loulé pelo PSD